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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2023 - 12:56
FGV Direito SP, Apib e Comissão Arns debatem marco temporal de terras indígenas
O evento é o primeiro de um ciclo de debates sobre o tema que contará com quatro encontros e será realizado ao longo deste ano, com o intuito de produzir insumos para o julgamento do Caso Xokleng no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:37
Fake News e o Projeto de Lei nº 2.630/2020: empresas por trás de serviços poderão ser multadas em até 10% do faturamento
Fake News e o Projeto de Lei nº 2.630/2020: empresas por trás de serviços poderão ser multadas em até 10% do faturamento.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 16:08
Nadadora Rebeca Gusmão pode ser julgada à revelia
Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, a nadadora Rebeca Gusmão corre o risco de ser
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:47
Medida Provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações
Por Isabela da Rocha Leal.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:56
Empresas precisam estar atentas a particularidades dos processos de responsabilidade ambiental
Entendimento da Súmula nº 618 do STJ traz a inversão do ônus da prova e exige atenção quanto a defesa da empresa em processo ambiental
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:14
Ação contra publicidade de fabricante de armas de fogo cobra indenização por danos coletivos
Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes, Instituto Alana e IDEC assinam ação civil pública contra Taurus.
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Apoiadores Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:59
Os novos caminhos da inovação e empreendedorismo no Brasil
Por Isabela Moreira Vilhalba, Mestre em Information Technology Law pela Universidade de Tartu e
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Apoiadores Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:49
Novas regras do sistema de compras eletrônicas do Governo Federal serão detalhadas para empresas nesta quinta, 20/10, 9h30 (WFaria Advogados)
Novas regras do sistema de compras eletrônicas do Governo Federal serão detalhadas para empresas nesta quinta, 20/10, 9h30.
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Apoiadores Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:21
Formas de tributação de criptomoedas serão expostas dia 28, 16h30
Formas de tributação de criptomoedas serão expostas dia 28, 16h30.
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Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:30
Modelos de audiência trabalhista do Brasil serão analisados em congresso internacional, dia 26/05, 11h30 (Bruno Freire)
Modelos de audiência trabalhista do Brasil serão analisados em congresso internacional, dia 26/05, 11h30.
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Apoiadores Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:32
Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas (Maricato Advogados)
Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas.
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Apoiadores Publicado em 06 de Março de 2023 - 11:18
Tributaristas que representam milhares de empresas vão ao STF para garantir lisura nos julgamentos do CARF (ABAT)
Tributaristas que representam milhares de empresas vão ao STF para garantir lisura nos julgamentos do CARF (ABAT).
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Apoiadores Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 13:08
Aspectos de Compliance do caso Americanas serão expostos nesta quinta, 9h30 (WFaria Advogados)
Aspectos de Compliance do caso Americanas serão expostos nesta quinta, 9h30.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00
Direito individual ou dever social?
Rebeca Ferreira Brasil - Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza
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Apoiadores Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:05
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
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Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:42
ABAT mostra como será fiscalização da contribuição previdenciária do risco ambiental de trabalho, nesta segunda, 22/05, 18h
ABAT mostra como será fiscalização da contribuição previdenciária do risco ambiental de trabalho, nesta segunda, 22/05, 18h.
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Apoiadores Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:52
Como atender as leis contra assédio nos bares e restaurantes é tema de reunião na segunda, 27/03, 10h, em São Paulo (Maricato Advogados)
Como atender as leis contra assédio nos bares e restaurantes é tema de reunião na segunda 27/03, 10h, em São Paulo.
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Apoiadores Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 17:42
ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h
ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h.
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Apoiadores Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:38
No que se deve prestar atenção para aderir ao pacote econômico de Haddad será mostrado nesta quinta, 9h30 (WFaria Advogados)
No que se deve prestar atenção para aderir ao pacote econômico de Haddad será mostrado nesta quinta, 9h30.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:44
Webinar: Expectativas vs Realidade entre clientes e advogados
Webinar: Expectativas vs Realidade entre clientes e advogados.